Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Marca Segura é uma marca registada da empresa AMIUDE, LDA, com o NIPC 514131179, sediada na Rua de Bento Moura, N1, Escritório D, Aveiro, Portugal.

A AMIUDE, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma marcasegura.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de registo: nome, email, telefone, tipo de conta (agência/consultor)
• Dados de perfil profissional: nome da agência, localização, serviços, descrição
• Dados de avaliação: nome do autor, email (opcional), classificação, comentário
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dados de navegação

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de contas de utilizadores e perfis profissionais
• Publicação e moderação de avaliações
• Cálculo de rankings e métricas de Recomendação
• Comunicação com utilizadores sobre os serviços
• Melhoria contínua da plataforma

4. Base Legal

O tratamento de dados baseia-se no consentimento do utilizador (ao criar conta), na execução de contrato (prestação do serviço) e no interesse legítimo (melhoria da plataforma e segurança).

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, email) que atuam como subcontratantes, vinculados por acordos de proteção de dados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigações legais de conservação.

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação à CNPD

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de privacidade@marcasegura.pt.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies de sessão para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação de dados em trânsito e em repouso, e controlo de acesso baseado em funções.

10. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta regular desta política.